A suspensão ou expulsão escolar é uma medida disciplinar severa, aplicada em situações em que o comportamento do aluno é considerado inadequado ou prejudicial para o […]
O reconhecimento de diploma é um procedimento essencial para aqueles que concluíram seus estudos em instituições estrangeiras e desejam exercer sua profissão no Brasil. Esse processo […]
A adoção medidas protetivas para alunos é não apenas uma questão de proteção, mas também uma obrigação legal e moral das instituições de ensino, visando a […]
A reprovação escolar é um tema delicado que envolve questões acadêmicas, emocionais e legais. Para muitos alunos e suas famílias, a reprovação pode gerar dúvidas sobre […]
A transferência escolar pode ser uma etapa delicada na vida acadêmica de um estudante e sua família. Seja por motivos pessoais, acadêmicos ou disciplinares, o processo […]
Acidentes com alunos nas dependências escolares são mais comuns do que imaginamos e podem gerar muitas dúvidas entre pais e responsáveis sobre de quem é a […]
Vamos explicar os principais tipos de contratos educacionais, o que diz o Código de Defesa do Consumidor e por que é importante contar com a análise […]
É possível cancelar a venda de um imóvel, os motivos que podem levar à desistência, as implicações contratuais e o papel de um advogado imobiliário nesse […]
O abandono de um curso universitário é uma decisão difícil e que pode trazer diversas implicações legais e financeiras. Muitas vezes, os estudantes não estão cientes […]
Infelizmente, podem ocorrer situações que causem aos alunos Danos morais ou materiais em escolas, seja por falhas na estrutura, na segurança ou na atuação de outros […]
O direito de arrependimento é um tema fundamental para quem está envolvido em transações imobiliárias, tanto na compra quanto na venda de imóveis. Essa prerrogativa é […]
Você vai aprender os principais motivos que levam ao distrato, se é possível recuperar os valores pagos até o momento e como fazer a rescisão contratual […]
Custas Processuais São tributos devidos ao Estado para o ingresso de uma demanda Judicial. Elencamos abaixo tabela do Tribunal de Justiça do Estado de São […]
Antecipação de Tutela ou Liminar O juiz pode conceder ao autor, um provimento imediato, quando há risco de dano irreparável ou de difícil reparação. Aplicando-se […]
Para toda demanda judicial, existem chances de derrota e de vitórias, para ambos os lados. A chance de sucesso aumenta, quando existe plausibilidade nos pedidos. […]
Nosso escritório busca sempre a equiparação de valores, para que torne-se viável para ambos os lados. Cada ação demanda um tipo de trabalho, dependendo de sua […]
Assistência Judiciária ou Justiça Gratuita ou Gratuidade Processual O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal estabelece que: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos […]