A suspensão ou expulsão escolar é uma medida disciplinar severa, aplicada em situações em que o comportamento do aluno é considerado inadequado ou prejudicial para o […]

O reconhecimento de diploma é um procedimento essencial para aqueles que concluíram seus estudos em instituições estrangeiras e desejam exercer sua profissão no Brasil. Esse processo […]

A adoção medidas protetivas para alunos é não apenas uma questão de proteção, mas também uma obrigação legal e moral das instituições de ensino, visando a […]

A reprovação escolar é um tema delicado que envolve questões acadêmicas, emocionais e legais. Para muitos alunos e suas famílias, a reprovação pode gerar dúvidas sobre […]

A transferência escolar pode ser uma etapa delicada na vida acadêmica de um estudante e sua família. Seja por motivos pessoais, acadêmicos ou disciplinares, o processo […]

Acidentes com alunos nas dependências escolares são mais comuns do que imaginamos e podem gerar muitas dúvidas entre pais e responsáveis sobre de quem é a […]

Vamos explicar os principais tipos de contratos educacionais, o que diz o Código de Defesa do Consumidor e por que é importante contar com a análise […]

O abandono de um curso universitário é uma decisão difícil e que pode trazer diversas implicações legais e financeiras. Muitas vezes, os estudantes não estão cientes […]

Infelizmente, podem ocorrer situações que causem aos alunos Danos morais ou materiais em escolas, seja por falhas na estrutura, na segurança ou na atuação de outros […]