03/09/2024

Passo a passo para realizar um distrato imobiliário

Vamos abordar o passo a passo para realizar um distrato imobiliário e como evitar possíveis complicações. O distrato imobiliário é um processo que ocorre quando uma […]
24/08/2024

Recursos Jurídicos para garantir a matrícula em escolas

Garantir a matrícula em escolas é um direito fundamental de toda criança e adolescente no Brasil. No entanto, há situações em que esse direito pode ser […]
23/08/2024

Como negociar as penalidades no distrato de imóveis

A negociação de penalidades no distrato de imóveis é um passo crucial tanto para compradores quanto para vendedores. Ao rescindir um contrato de compra e venda, […]
22/08/2024

O que fazer em casos de assédio em escolas

Saber como proceder em casos de assédio em escolas é fundamental para proteger as vítimas e garantir que as medidas apropriadas sejam tomadas. Abordaremos as principais […]
21/08/2024

O papel dos corretores no processo de distrato de imóveis

O distrato de um imóvel é um processo que pode ser complexo e desgastante tanto para o comprador quanto para o vendedor. Nesse contexto, os corretores […]
20/08/2024

Regulamentação de cursos a distância (EAD)

Para que esses cursos sejam reconhecidos e respeitados no mercado, é essencial que sigam as regulamentações estabelecidas pelos órgãos competentes. Vamos explorar a regulamentação dos cursos […]
19/08/2024

Direitos do consumidor em caso de distrato imobiliário

Vamos mostrar sobre os direitos do consumidor em caso de distrato imobiliário, abordando aspectos como a desistência da compra, aplicação de multas, e os principais pontos […]
18/08/2024

Aspectos legais para ensino domiciliar no Brasil

O ensino domiciliar, também conhecido como homeschooling, tem ganhado cada vez mais atenção no Brasil nos últimos anos. Muitos pais têm optado por essa modalidade de […]
17/08/2024

Motivos para solicitar um distrato imobiliário

Nem sempre as transações imobiliárias seguem o curso esperado, e muitas vezes, os compradores se veem na necessidade  avaliar os motivos para solicitar o distrato do […]
16/08/2024

Consequências do distrato para o comprador e o vendedor

O distrato de um contrato de compra e venda de imóveis é uma situação que pode ocorrer por diversas razões, tanto do lado do comprador quanto […]
15/08/2024

Construtora não entrega o imóvel, o que você deve fazer?

Comprar um imóvel na planta é uma decisão importante, que envolve planejamento financeiro e expectativas em relação ao futuro. No entanto, quando a construtora não entrega […]
14/08/2024

Como um advogado pode ajudar em casos de violência escolar

A violência escolar é um problema crescente que afeta não apenas os alunos, mas também toda a comunidade escolar. Incidentes de agressão, bullying, e outras formas […]