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O sonho da casa própria pode se transformar em uma experiência frustrante quando ocorre atraso na entrega de imóveis. Essa situação, infelizmente comum, afeta milhares de […]
12/08/2024
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A implementação de normas de segurança nas escolas é essencial para criar um ambiente seguro e protegido para alunos, professores e funcionários. A presença de segurança […]
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O reembolso no caso de distrato de imóveis pode variar significativamente, dependendo se a culpa é da construtora ou do consumidor. Em casos de culpa da […]
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O distrato de imóveis comerciais é uma situação que pode ocorrer quando uma das partes envolvidas em um contrato de compra, venda ou locação de um […]
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A compra de um imóvel é uma das decisões financeiras mais importantes na vida de uma pessoa. No entanto, circunstâncias imprevistas podem surgir, levando o comprador […]
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Garantir a educação de qualidade para todos é um princípio fundamental do sistema educacional, e isso inclui a proteção dos direitos dos alunos com necessidades especiais. […]
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O distrato de imóveis é um processo que envolve a rescisão de um contrato de compra e venda de um imóvel, e pode ser uma situação […]
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A discriminação racial nas escolas é um problema grave que afeta o desenvolvimento social e emocional das crianças e adolescentes. Este artigo explora as responsabilidades das […]
05/08/2024
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O distrato de contrato é o termo jurídico utilizado para designar o rompimento de um contrato entre as partes envolvidas, de forma consensual. No contexto de […]
04/08/2024
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A cobrança de mensalidades escolares é um tema de grande importância tanto para as instituições de ensino quanto para os pais e responsáveis. Entender o que […]
03/08/2024
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Quando se trata de transações imobiliárias, é comum encontrar termos jurídicos que podem causar confusão. Entre eles, dois dos mais importantes são o distrato de imóveis […]
02/08/2024
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O bullying nas escolas é um problema grave que pode ter consequências jurídicas significativas tanto para as instituições de ensino quanto para os envolvidos. Compreender as […]