A suspensão ou expulsão escolar é uma medida disciplinar severa, aplicada em situações em que o comportamento do aluno é considerado inadequado ou prejudicial para o […]
O reconhecimento de diploma é um procedimento essencial para aqueles que concluíram seus estudos em instituições estrangeiras e desejam exercer sua profissão no Brasil. Esse processo […]
A adoção medidas protetivas para alunos é não apenas uma questão de proteção, mas também uma obrigação legal e moral das instituições de ensino, visando a […]
A reprovação escolar é um tema delicado que envolve questões acadêmicas, emocionais e legais. Para muitos alunos e suas famílias, a reprovação pode gerar dúvidas sobre […]
A transferência escolar pode ser uma etapa delicada na vida acadêmica de um estudante e sua família. Seja por motivos pessoais, acadêmicos ou disciplinares, o processo […]
Acidentes com alunos nas dependências escolares são mais comuns do que imaginamos e podem gerar muitas dúvidas entre pais e responsáveis sobre de quem é a […]
Vamos explicar os principais tipos de contratos educacionais, o que diz o Código de Defesa do Consumidor e por que é importante contar com a análise […]
É possível cancelar a venda de um imóvel, os motivos que podem levar à desistência, as implicações contratuais e o papel de um advogado imobiliário nesse […]
O abandono de um curso universitário é uma decisão difícil e que pode trazer diversas implicações legais e financeiras. Muitas vezes, os estudantes não estão cientes […]
Infelizmente, podem ocorrer situações que causem aos alunos Danos morais ou materiais em escolas, seja por falhas na estrutura, na segurança ou na atuação de outros […]
O direito de arrependimento é um tema fundamental para quem está envolvido em transações imobiliárias, tanto na compra quanto na venda de imóveis. Essa prerrogativa é […]
Você vai aprender os principais motivos que levam ao distrato, se é possível recuperar os valores pagos até o momento e como fazer a rescisão contratual […]
É possível cancelar a venda de um imóvel, os motivos que podem levar à desistência, as implicações contratuais e o papel de um advogado imobiliário nesse […]
O direito de arrependimento é um tema fundamental para quem está envolvido em transações imobiliárias, tanto na compra quanto na venda de imóveis. Essa prerrogativa é […]
Você vai aprender os principais motivos que levam ao distrato, se é possível recuperar os valores pagos até o momento e como fazer a rescisão contratual […]
Vamos abordar o passo a passo para realizar um distrato imobiliário e como evitar possíveis complicações. O distrato imobiliário é um processo que ocorre quando uma […]
A negociação de penalidades no distrato de imóveis é um passo crucial tanto para compradores quanto para vendedores. Ao rescindir um contrato de compra e venda, […]
O distrato de um imóvel é um processo que pode ser complexo e desgastante tanto para o comprador quanto para o vendedor. Nesse contexto, os corretores […]
Vamos mostrar sobre os direitos do consumidor em caso de distrato imobiliário, abordando aspectos como a desistência da compra, aplicação de multas, e os principais pontos […]
Nem sempre as transações imobiliárias seguem o curso esperado, e muitas vezes, os compradores se veem na necessidade avaliar os motivos para solicitar o distrato do […]
Comprar um imóvel na planta é uma decisão importante, que envolve planejamento financeiro e expectativas em relação ao futuro. No entanto, quando a construtora não entrega […]
O sonho da casa própria pode se transformar em uma experiência frustrante quando ocorre atraso na entrega de imóveis. Essa situação, infelizmente comum, afeta milhares de […]
O reembolso no caso de distrato de imóveis pode variar significativamente, dependendo se a culpa é da construtora ou do consumidor. Em casos de culpa da […]
A compra de um imóvel é uma das decisões financeiras mais importantes na vida de uma pessoa. No entanto, circunstâncias imprevistas podem surgir, levando o comprador […]
O distrato de contrato é o termo jurídico utilizado para designar o rompimento de um contrato entre as partes envolvidas, de forma consensual. No contexto de […]
Quando se trata de transações imobiliárias, é comum encontrar termos jurídicos que podem causar confusão. Entre eles, dois dos mais importantes são o distrato de imóveis […]
Comprar um terreno é um investimento significativo, mas às vezes as circunstâncias mudam e você pode decidir que não deseja mais prosseguir com a compra. A […]
A recuperação judicial é um mecanismo previsto pela Lei 11.101/2005, que tem como objetivo permitir que empresas em dificuldades financeiras possam reorganizar suas atividades e evitar […]