24/09/2024

Suspensão ou expulsão escolar: veja como proceder nestes casos

A suspensão ou expulsão escolar é uma medida disciplinar severa, aplicada em situações em que o comportamento do aluno é considerado inadequado ou prejudicial para o […]
23/09/2024

Processos de reconhecimento de diploma no Brasil

O reconhecimento de diploma é um procedimento essencial para aqueles que concluíram seus estudos em instituições estrangeiras e desejam exercer sua profissão no Brasil. Esse processo […]
23/09/2024

Medidas protetivas para alunos no ambiente escolar

A adoção medidas protetivas para alunos é não apenas uma questão de proteção, mas também uma obrigação legal e moral das instituições de ensino, visando a […]
20/09/2024

Reprovação escolar e os direitos dos alunos e deveres das escolas

A reprovação escolar é um tema delicado que envolve questões acadêmicas, emocionais e legais. Para muitos alunos e suas famílias, a reprovação pode gerar dúvidas sobre […]
19/09/2024

Transferência escolar e o papel da advocacia neste processo

A transferência escolar pode ser uma etapa delicada na vida acadêmica de um estudante e sua família. Seja por motivos pessoais, acadêmicos ou disciplinares, o processo […]
18/09/2024

Acidentes com alunos e a responsabilidade das escolas

Acidentes com alunos nas dependências escolares são mais comuns do que imaginamos e podem gerar muitas dúvidas entre pais e responsáveis sobre de quem é a […]
16/09/2024

Contratos Educacionais: o que os pais precisam saber

Vamos explicar os principais tipos de contratos educacionais, o que diz o Código de Defesa do Consumidor e por que é importante contar com a análise […]
13/09/2024

É possível cancelar a venda de um imóvel? Entenda neste artigo!

É possível cancelar a venda de um imóvel, os motivos que podem levar à desistência, as implicações contratuais e o papel de um advogado imobiliário nesse […]
11/09/2024

Abandono de curso universitário e os direitos dos estudantes

O abandono de um curso universitário é uma decisão difícil e que pode trazer diversas implicações legais e financeiras. Muitas vezes, os estudantes não estão cientes […]
10/09/2024

Como lidar em casos de danos morais ou materiais em escolas?

Infelizmente, podem ocorrer situações que causem aos alunos Danos morais ou materiais em escolas, seja por falhas na estrutura, na segurança ou na atuação de outros […]
09/09/2024

Direito de arrependimento na compra ou venda de imóveis

O direito de arrependimento é um tema fundamental para quem está envolvido em transações imobiliárias, tanto na compra quanto na venda de imóveis. Essa prerrogativa é […]
06/09/2024

Veja os procedimento de como fazer o distrato de imóvel na planta

Você vai aprender os principais motivos que levam ao distrato, se é possível recuperar os valores pagos até o momento e como fazer a rescisão contratual […]
13/09/2024

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03/09/2024

Passo a passo para realizar um distrato imobiliário

Vamos abordar o passo a passo para realizar um distrato imobiliário e como evitar possíveis complicações. O distrato imobiliário é um processo que ocorre quando uma […]
23/08/2024

Como negociar as penalidades no distrato de imóveis

A negociação de penalidades no distrato de imóveis é um passo crucial tanto para compradores quanto para vendedores. Ao rescindir um contrato de compra e venda, […]
21/08/2024

O papel dos corretores no processo de distrato de imóveis

O distrato de um imóvel é um processo que pode ser complexo e desgastante tanto para o comprador quanto para o vendedor. Nesse contexto, os corretores […]
19/08/2024

Direitos do consumidor em caso de distrato imobiliário

Vamos mostrar sobre os direitos do consumidor em caso de distrato imobiliário, abordando aspectos como a desistência da compra, aplicação de multas, e os principais pontos […]
17/08/2024

Motivos para solicitar um distrato imobiliário

Nem sempre as transações imobiliárias seguem o curso esperado, e muitas vezes, os compradores se veem na necessidade  avaliar os motivos para solicitar o distrato do […]
16/08/2024

Consequências do distrato para o comprador e o vendedor

O distrato de um contrato de compra e venda de imóveis é uma situação que pode ocorrer por diversas razões, tanto do lado do comprador quanto […]
15/08/2024

Construtora não entrega o imóvel, o que você deve fazer?

Comprar um imóvel na planta é uma decisão importante, que envolve planejamento financeiro e expectativas em relação ao futuro. No entanto, quando a construtora não entrega […]
13/08/2024

Atraso na entrega de imóveis e os direitos dos compradores

O sonho da casa própria pode se transformar em uma experiência frustrante quando ocorre atraso na entrega de imóveis. Essa situação, infelizmente comum, afeta milhares de […]
11/08/2024

Reembolso no caso de distrato de imóveis, veja como funciona

O reembolso no caso de distrato de imóveis pode variar significativamente, dependendo se a culpa é da construtora ou do consumidor. Em casos de culpa da […]
10/08/2024

Como proceder em caso de distrato de imóveis comerciais

O distrato de imóveis comerciais é uma situação que pode ocorrer quando uma das partes envolvidas em um contrato de compra, venda ou locação de um […]
09/08/2024

Veja os passos de como cancelar a compra de um imóvel

A compra de um imóvel é uma das decisões financeiras mais importantes na vida de uma pessoa. No entanto, circunstâncias imprevistas podem surgir, levando o comprador […]
07/08/2024

Consulte um advogado em casos de distrato de Imóveis

O distrato de imóveis é um processo que envolve a rescisão de um contrato de compra e venda de um imóvel, e pode ser uma situação […]
05/08/2024

A Importância da Cláusula de Distrato no Contrato de Compra e Venda

O distrato de contrato é o termo jurídico utilizado para designar o rompimento de um contrato entre as partes envolvidas, de forma consensual. No contexto de […]
03/08/2024

Distrato de imóveis e rescisão contratual, entenda a diferença

Quando se trata de transações imobiliárias, é comum encontrar termos jurídicos que podem causar confusão. Entre eles, dois dos mais importantes são o distrato de imóveis […]
28/07/2024

Veja como cancelar compra de um terreno ou lote

Comprar um terreno é um investimento significativo, mas às vezes as circunstâncias mudam e você pode decidir que não deseja mais prosseguir com a compra. A […]
27/07/2024

Recuperação Judicial de Construtoras no Distrato de Imóveis

A recuperação judicial é um mecanismo previsto pela Lei 11.101/2005, que tem como objetivo permitir que empresas em dificuldades financeiras possam reorganizar suas atividades e evitar […]